36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06/10/2023
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 06/10/2023
Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 6 de Outubro de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, e, , f, á, t, i, m, a, , b, e, z, e, r, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , c, l, e, u, d, o, , h, o, n, o, r, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , j, o, s, é, , , f, a, g, n, e, r, , b, r, i, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a
Apresentadas proposições: LOA - Lei Orçamentária Anual nº 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SÁUDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, DE “POSTO DE SÁUDE ANANIAS DOMINGOS DA CUNHA"., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 050 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS – AQL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 051 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 755/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Resolução nº 008 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 14-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUANTO A CONCESSÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 009 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO DO CIDADÃO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Indicação nº 125 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja feito o PATROLAMENTO da ESTRADA que liga a Comunidade do Sítio Leão à comunidade de Botica., Indicação nº 126 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja colocado POSTE COM ILUMÍNÁRIA na areia da Barragem dos dois lados.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre a fiscalização periódica de fios e cabos instalados em postes localizados na cidade de Quixeré/CE, executando a retirada dos mesmos que não estejam sendo utilizados, na forma que indica. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 007 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE QUIXERÉ-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 125 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja feito o PATROLAMENTO da ESTRADA que liga a Comunidade do Sítio Leão à comunidade de Botica. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 126 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja colocado POSTE COM ILUMÍNÁRIA na areia da Barragem dos dois lados. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada